A flagrante violação do Estado de Direito
na perseguição a Lula !!!
Texto da ENFP - Escola Nacional de Formação Política do Partido dos Trabalhadores
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O Brasil acompanhou a um dos maiores abusos de
poder já executados pelo Ministério Público e judiciário. Na última sexta-feira
(4 de março), o Presidente Lula foi levado de maneira coercitiva – sem nenhuma
intimação prévia, o que constitui ilegalidade – a depor.
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, escreveu um artigo onde compara a
perseguição midiática – e do judiciário – ao Macartismo americano, onde se
perseguia pessoas e lideranças livremente, em nome de acabar com o risco
comunista.
Sobre isso, o jurista Celso
Antônio Bandeira de Mello afirmou que a condução coercitiva do ex-Presidente foi
uma “ilegalidade grosseira” e pediu a punição do juiz federal Sérgio Fernando
Moro e do próprio Ministério Público.
Outro
jurista, Pedro Serrano, também considerou a ação um dos maiores
abusos já vistos no país. Além deles, Lenio Luiz Streck, professor e
pós-doutor em Direito, também
criticou o ocorrido.
Ao mesmo tempo, intelectuais
e artistas prestaram solidariedade a Lula nas redes e o jornalista Fernando Morais se colocou à disposição da justiça para prestar
esclarecimentos na condição de testemunha de Lula, já que ele afirma ter
acompanhado o ex-presidente em mais de dez viagens nas quais Lula fez
palestras.
O portal Carta Maior fez um editorial afirmando que o que houve
foi uma afronta ao Estado Democrático de Direito, opinião corroborada pelo ministro
do STF, Marco Aurélio, que afirmou ontem em programa de entrevista na televisão
aberta que “não quero para mim a 'proteção' que Moro deu ao Lula”.
O instituto de pesquisas Vox Populi fez uma pesquisa na
qual se constata que a maior parte dos entrevistados considerou um erro a ação
da Polícia Federal, na última sexta-feira.
Se você ainda não viu a fala de Lula, depois do
ocorrido, na sede nacional do PT em São Paulo, confira aqui.
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Absurda violação do real estado de direito, mas sabemos quem manipula esse pseudo juiz, e a verdade prevalecerá, com a dedicação da militância dos únicos partidos politicos hoje no Brasil, PT e PCdoB.
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